De acordo com a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2...

A ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação de saúde; B possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção; C adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, sem garantir a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado; D coordenar a integralidade em seus vários aspectos, trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; E estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território.