O Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/GM Nº 5...

#Questão 625767 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/GM Nº 529, de 1° de abril de 2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), cujo objetivo geral é contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos prestadores de serviços em saúde, priorizando aspectos de segurança do paciente independentemente da complexidade do cuidado a ser prestado.

Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a alternativa INCORRETA.

A) Evento adverso é caracterizado como um incidente promotor de dano ao paciente.

B) A notificação de eventos adversos no Brasil é realizada exclusivamente pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs).

C) Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente.

D) A notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo NSP, até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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