Sobre o Cartão Nacional de Saúde, NÃO é correto afirm...

#Questão 625693 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNRIO, 2017, SESAU/RO, Técnico em Registro e Informações em Saúde

Sobre o Cartão Nacional de Saúde, NÃO é correto afirmar que:

A) possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do SUS ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.

B) as atividades de identificação e cadastramento podem ser efetuadas posteriormente ao atendimento realizado no estabelecimento de saúde.

C) no processo de cadastramento do usuário, será solicitado o seu endereço de domicílio permanente; logo, os moradores de rua não podem ser cadastrados para obter o Cartão Nacional de Saúde.

D) mediante cadastro, tanto os usuários do SUS quanto os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

E) a Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011, do Ministério da Saúde, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

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