Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RE...

#Questão 625643 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, Banca não informada, 2017, Não Classificadas, Médico Plantonista

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa INCORRETA.

A) O acesso universal e igualitário aos medicamentos está vinculado à Rename e aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

B) Na Seção B da Rename, os itens são divididos de acordo com sua classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC).

C) Na seção D, são indicados os relatórios técnicos e os posicionamentos da Conitec sobre inclusão, exclusão e / ou alterações de medicamentos, além de informações do processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS.

D) O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade exclusiva dos municípios. Aos estados, ao Distrito Federal e à União compete a seleção, a programação, a aquisição, o armazenamento, o controle de estoque e prazos de validade, a distribuição e a dispensação dos demais medicamentos e insumos do Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

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