Mario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Públic...

#Questão 625568 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, FCC, 2015, MPE/PB, Analista de Sistemas

Mario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Público há 11 anos exercendo a função de Promotor de Justiça. Ele almeja exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça ainda este ano. Neste caso, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, Mario

A) não poderá se candidatar a eleição para a lista tríplice porque não possui quinze anos de efetivo exercício, tempo mínimo necessário exigido pela referida Lei Orgânica.

B) poderá se candidatar a eleição para a lista tríplice, eleição esta que far-se-á mediante voto plurinominal e secreto de todos os integrantes da carreira, vedado o voto postal ou por procuração.

C) não poderá se candidatar a eleição para a lista tríplice porque não possui quarenta e cinco anos, idade mínima exigida pela referida Lei Orgânica.

D) poderá se candidatar a eleição para a lista tríplice, eleição esta que far-se-á mediante voto plurinominal e aberto de todos os integrantes da carreira, vedado o voto postal ou por procuração.

E) poderá se candidatar a eleição para a lista tríplice, eleição esta que far-se-á mediante voto plurinominal e aberto de todos os integrantes da carreira, vedado o voto postal ou por procuração.

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