Em relação ao registro da união estável no Livro E do...

#Questão 625054 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é correto afirmar que

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