Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescen...

#Questão 624060 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Assistente de Alunos

Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que

A) o adotante há de ser, pelo menos, seis anos mais velho que o adotando.

B) quaisquer duas pessoas podem realizar a adoção conjunta, independentemente de serem casadas civilmente ou manterem união estável.

C) é permitida a adoção pelos irmãos do adotando.

D) a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.

E) a adoção de criança menor de doze anos de idade depende do seu consentimento.

04/05/2019 às 02:14h

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A) mais de 16 anos

B) Adoção conjunta é necessário: união estável ou casados civilmente

C) Não podem adotar os ascendentes e os irmãos adotando

E) ... maior de 12 anos...

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