De acordo com a Lei nº 11.091/2005, é CORRETO afirmar:...

#Questão 622986 - Legislação Especial Federal, Lei 11.091/2005, Banca não informada, 2017, UFPA/PA, Assistente Administrativo

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, é CORRETO afirmar:

A) O Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação é dividido em quatro níveis de classificação: A, B, C e D.

B) Cada nível de classificação se divide em cinco níveis de capacitação.

C) Os níveis de capacitação estão estruturados em 10 níveis de padrão de vencimento básico.

D) A carga horária mínima necessária para a progressão de um servidor, da classe D, do nível I para o nível II de capacitação é de 50 horas.

E) A mudança de nível de padrão de vencimento acontece através da progressão por mérito profissional.

29/11/2018 às 12:42h

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Lei n° 11.091 - Cap V, Art.10

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