De acordo com a Proposta Curricular da SEE/MG, o conceito de “normas sociais” é definido como
as leis e regulamentos que orientam a prática do Direito e da jurisprudência.
as regras de comportamento construídas a partir dos valores de uma determinada cultura.
o conjunto de direitos e deveres que os cidadãos podem exercer com base na Constituição.
a identidade cultural compartilhada entre os membros de um mesmo grupo social.
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