De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n....

#Questão 622326 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, FAUEL, 2017, PREV São José/PR, Contador

De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n.º 4.320, assinale a alternativa CORRETA.

A) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

B) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo somente impostos e taxas nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

C) Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo somente impostos e taxas nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

D) Tributo são as Transferências Correntes derivadas instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

E) Tributo são as Transferências de Capital derivadas instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

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