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Assinale a alternativa correta:...
#Questão 621970
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.015/1973
,
IESES
,
2017
,
TJ/RO
, Titular de Serviços Notariais e de Registro
Assinale a alternativa correta:
A) Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
B) Os assentos de óbitos de pessoas falecidas a bordo de navio brasileiro serão lavrados no Distrito Federal.
C) A cremação de cadáver será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou por manifestação de vontades dos parentes próximos e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista.
D) Não é necessário a inclusão do prenome e da profissão no assento de óbito.
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