Segundo a lei 7.498/96, que dispõe sobre a regulamentaç...

A as titulares de diploma ou certificado de parteira, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do País, registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil. B as titulares de diploma ou certificado de parteira, apenas conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do País, registrado sem necessidade de revalidação no Brasil. C as titulares de diploma ou certificado de parteira, ou equivalente, conferido por escola ou curso, exclusivamente, brasileiro, segundo as leis do País. D as que tenham mais de 20 anos de efetivo exercício de enfermagem em estabelecimento hospitalar e os enfermeiros práticos. E apenas os profissionais advindos de escolas de formação em parto.