De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, NÃO se constitu...

A A identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. B A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. C A execução de ações como as de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador. D A manutenção do sigilo das informações de saúde obtidas por meio das notificações. E A participação na execução de ações de saneamento básico.