No âmbito da Previdência Social, segundo a Lei n o 8.2...

#Questão 621250 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Analista Previdênciário

No âmbito da Previdência Social, segundo a Lei n o 8.213/1991, o Serviço Social,

A) assegurará que somente as organizações sindicais e as associações registradas a partir da Constituição Federal de 1988 sejam reconhecidas como interlocutoras.

B) terá como diretriz a participação do beneficiário na implementação e no fortalecimento da política previdenciária, em articulação com as associações e entidades de classe.

C) organizará exclusivamente a associação dos usuários da previdência social que tenham se tornado beneficiários por incapacidade temporária para que estejam fortalecidos na requisição dos seus direitos.

D) reconhecerá legalmente apenas as organizações que tenham como seus membros beneficiários de todas as modalidades (tempo de serviço; incapacidade e velhice).

E) realizará um trabalho desvinculado de mobilização e participação, pois no caso da previdência social, sua atuação restringe-se à oferta de benefícios já configurados em lei.

Navegue em mais questões