A caracterização de ato de improbidade demanda a tipifi...

#Questão 621063 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Analista Previdênciário

A caracterização de ato de improbidade demanda a tipificação de determinada conduta em um dos tipos elencados na Lei no 8.429/92. Podem ser imputados como sujeitos ativos e sujeitos passivos, respectiva e exemplificativamente:

A) Superintendente de autarquia estadual; e sociedade de economia mista cujo controle pertence a ente federado estadual.

B) Agentes políticos; e empresas privadas contratadas para obras de construção de unidades escolares.

C) Diretor de empresa pública; e empresas privadas contratadas para obras de construção de unidades escolares.

D) Diretor de escola privada; associação sem fins lucrativos custeada exclusivamente por doações do mercado privado.

E) Gerente de autarquia municipal; e fundação privada, cujos resultados são provenientes de exploração produtiva.

Navegue em mais questões