De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...

A O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos a alfabetização. B O fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. C A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. D O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores.