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Sobre o tema licitações, é correto afirmar:...
#Questão 619549
-
Direito Administrativo
,
Parte Geral
,
FCC
,
2017
,
DPE/PR
, Defensor Público
Sobre o tema licitações, é correto afirmar:
A) O sistema de registro de preços e a chamada ?licitação carona? são institutos que não decorrem expressamente da previsão na Lei de Licitações, mas derivam do princípio administrativo explícito da publicidade.
B) As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar do procedimento licitatório sem necessitar comprovar previamente a qualificação técnica, por força da finalidade relacionada ao desenvolvimento nacional, entretanto uma vez declarada vencedora, deverá apresentar comprovar sua qualificação em até 48 horas.
C) As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar do procedimento licitatórios sem necessitar comprovar previamente a qualificação técnica, por força da finalidade relacionada ao desenvolvimento nacional, entretanto uma vez declarada vencedora, deverá comprovar sua qualificação em até 5 dias úteis.
D) É compatível com as finalidades licitatórias a preferência para aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais que obedeçam às normas técnicas brasileiras em detrimento de produtos e serviços estrangeiros, desde que obedecidos os limites legais definidos pelo Poder Executivo Federal.
E) Conforme a Lei de Licitações, sempre que os candidatos forem inabilitados ou desclassificados ? instituto da licitação fracassada ? se autorizará a imediata contratação direta.
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