De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 ou Lei de...

A Cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação. B Cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação. C Em que a maioria do capital social, com direito a voto, pertença exclusivamente de forma direta a ente da Federação. D Em que a maioria do capital social, mesmo que sem direito a voto, pertença direta ou indiretamente a ente da Federação. E Que recebam do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital.