Questão
Q605476
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Gest?o e Previd?ncia - MA (SEGEP/MA) 2016 (2? edi??o) - Analista Ambiental ?rea Ocean?grafo - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016
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Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) 2016 (2ª edição)
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévi...
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do empreendedor deverá ser feita noComentários
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