Assinale a opção correta no que tange à observância d...

#Questão 601369 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 02 - Inspeção Prévia, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do MTE.

A) Para o início das atividades do estabelecimento comercial, além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de instalações emitida pela empresa.

B) Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE.

C) A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTE os projetos de construção e as respectivas instalações.

D) Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.

E) Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de aprovação de instalações depende de inspeção prévia.

Navegue em mais questões