De acordo com a NR-13 do Ministério do Trabalho e Empreg...

De acordo com a NR-13 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das Caldeiras e Vasos de Pressão, aquelas a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares usados em unidades de processo. Para os propósitos da NR-13, as caldeiras são classificadas conforme

I. se a pressão de operação é igual ou superior a 1960kPa (19.98Kgf/cm2).

II. se a pressão de operação é igual ou inferior a 588kPa (5.99Kgf/cm2) e o volume interno é igual ou inferior a 100 litros. I e II classificam as caldeiras, respectivamente, nas categorias