De acordo com a NR7- Programa de Controle Médico e Saúd

A O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e tratamento dos agravos de saúde relacionados ao trabalho, além da constatação de doenças profissionais ou dos danos irreversíveis à saúde do trabalhador. B Ao convênio médico do empregador compete custear todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; na ausência de convênio, comprovada documentalmente, parte dos exames poderão ser custeados pelo SUS. C O exame de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta do trabalhador ausente por período igual ou superior a quinze dias, por motivo de acidente, doença ou parto. D O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades, havendo tolerância no atraso máximo de três dias para as atividades de baixo risco ocupacional. E Os intervalos mínimos de tempo entre os exames médicos periódicos podem ser resultantes de negociação coletiva.