No que concerne à prevenção da prematuridade, julgue o

No que concerne à prevenção da prematuridade, julgue os itens seguintes. O tratamento das contrações uterinas em gestantes que estejam com menos de trinta e quatro semanas de gestação é essencial, pois, caso não seja realizado tratamento, a maioria das gestantes terá parto antes das trinta e sete semanas de gestação.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

Considere que, após o decurso do prazo constitucionalmente definido para a contribuição provisória sobre movimentações financeiras, a União venha a editar lei complementar definindo um imposto federal incidente sobre movimentações financeiras. Nessa situação, tal instituição seria inconstitucional porque, como o texto da Constituição da República não atribui à União competência para instituir impostos sobre esse fato gerador, caberia aos estados a competência para instituir um imposto dessa natureza.

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Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.

Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim reconhecidos por órgão judicial colegiado, geram o reconhecimento de inelegibilidade para qualquer cargo.

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Sobre as hipóteses de indisponibilidade do sistema do Processo Judicial Eletrônico assinale a alternativa incorreta:

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