De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assi

#Questão 590387 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro Ambiental

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.

A) Considera-se poluidor somente a pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

B) Consideram-se degradação da qualidade ambiental as alterações benéficas das características do meio ambiente.

C) São considerados recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

D) Considera-se meio ambiente a área no entorno de uma organização em um raio de 10 km.

E) Considera-se poluição o descarte inadequado de resíduos sólidos.

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