O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINAS

A a medidas pedagógicas aplicadas aos jovens em conflito com a lei, especialmente a obrigatoriedade de frequência à escola. B à liberdade assistida imposta ao jovem que comete ato infracional. C ao conjunto de medidas privativas de liberdade ou não: internação e semiliberdade; liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade e internação provisória. D a medidas que buscam corrigir o menor infrator, por meio da prestação de serviços à comunidade. E ao conjunto de medidas não privativas de liberdade: liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade; e internação provisória.