Julgue os itens a seguir, relativos à previdência priva

Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de benefícios de previdência privada ofertado pela empresa pública Alfa e administrado pela entidade fechada Previbeta. Após dez anos de contribuições, esse empregado resolveu deixar de contribuir para a previdência privada. Assertiva: Nessa situação, conforme entendimento do STF, embora seja constitucionalmente garantido o direito de esse empregado optar por aderir a plano de previdência privada, após o ingresso nesse sistema, não há possibilidade de ele se desvincular sem o consentimento das demais partes envolvidas — participantes e patrocinadores —, estando, ainda, a retirada de patrocínio condicionada a autorização do órgão fiscalizador.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito do orçamento público, julgue os itens a seguir. A apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é disciplinada na Constituição Federal. Logo, uma vez apresentadas na comissão mista, as emendas podem ser aprovadas mesmo que não sejam compatíveis com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias ou não indiquem os recursos necessários.

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Considere um paciente de 10 meses de idade diagnosticado post mortem com a síndrome da morte súbita do lactente (SMSL), definida como morte súbita de um lactente com menos de 1 ano de idade que permanece inexplicada após investigação completa do caso, incluindo necropsia completa, exame do cenário do óbito e revisão da história clínica. Os pais do paciente procuraram seu pediatra, que explicou, as recomendações para a redução do risco de SMSL, segundo a Academia Americana de Pediatria.

Acerca do caso clínico apresentado e considerando os conhecimentos médicos correlatos, julgue os itens a seguir.

Para se prevenir a SMSL, a melhor posição para dormir é o decúbito lateral.

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