Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Es

A está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação existente. B deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA). C deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental. D está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da licença de operação. E deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com observância da legislação ambiental.