De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o

A exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio. B a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. C a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico. D preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação. E preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.