Uma das principais funções a que se propunha do governo

A Iniciar a ocupação lusitana, afastando de vez as invasões estrangeiras, através da distribuição das sesmarias e da construção de feitorias. B Assumir a função, junto a catequese, de dominar os índios espalhados pela vastidão territorial brasileira, já que a política adotada pelos jesuítas não teve sucesso. C Possibilitar o poderio dos grandes proprietários de terra, outorgando só a eles poderes políticos, administrativos e judiciários na colônia em detrimento da própria representação real. D Garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, assegurando ao Reino de Portugal a posse, a mais extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém-descoberta.