Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a o

#Questão 585991 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Analista Judiciário

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

A) Nas eleições proporcionais, são computados como válidos todos os votos registrados pelas mesas receptoras.

B) As eleições para governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador realizam-se simultaneamente, no primeiro domingo de outubro do ano de eleições estaduais.

C) Nas eleições proporcionais, consideram-se válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

D) Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos brancos e nulos.

E) Caso candidato a prefeito desista de concorrer à eleição municipal antes do segundo turno, deverá o juiz eleitoral cancelar imediatamente o pleito, devendo convocar novas eleições para o ano seguinte.

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