Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto.

#Questão 585858 - Direito Constitucional, Intervenção, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia Substituto

Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto. Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o criminoso.

Nessa situação, conforme a CF e a doutrina pertinente, tem-se um exemplo típico da modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada denominada

A) limitação administrativa, cabendo indenização ao proprietário, se houver dano ao bem deste.

B) requisição administrativa, cabendo indenização ao proprietário, se houver dano ao bem deste.

C) desapropriação, não cabendo indenização ao proprietário, independentemente de dano ao bem deste.

D) servidão administrativa, não cabendo indenização ao proprietário, independentemente de dano ao bem deste.

E) ocupação temporária, não cabendo indenização ao proprietário, mesmo que haja dano ao bem deste.

Navegue em mais questões