De acordo com a legislação, que se refere aos direitos

A as conferências, as alocuções, os sermões e outras obras da mesma natureza”. B os esquemas, os planos ou regras para realizar os atos mentais, jogos ou negócios”. C os textos de tratados ou convenções, as leis, os decretos, os regulamentos, as decisões judiciais e os demais atos oficiais”. D as ideias, os procedimentos normativos, os sistemas, os métodos, os projetos ou conceitos matemáticos”. E o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras”.