A informação jurídica normativa: I. Constitui a formu

Questão Q581971

2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª) 2016 - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª) 2016

A informação jurídica normativa:

I. Constitui a formulação teórica do conhecimento jurídico feita por jurisconsultos, visando à regulamentação das atividades processuais.

II. Não admite similares, pois cada dispositivo legal é único em relação ao aspecto que procura regulamentar.

III. Deve basear a sua indexação na leitura integral dos acórdãos, a principal forma de controle bibliográfico na área.

Verifica-se que

A I está correto; em geral, apresenta-se na forma de ações, recursos, agravos e sentenças. B II está correto; outra característica sua é ter caráter coercitivo em relação à matéria de que trata. C III está correto; deve-se considerar o inteiro teor do documento em todos os aspectos ali abordados. D I, II e III estão corretos; representa-se pelas normas e pela documentação referente à sua elaboração. E I, II e III estão incorretos; essa informação é produzida pelo estado, pode ser reproduzida e a leitura integral é dispensável.

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