De acordo com a RDC n.º 12, de 02 de janeiro de 2001, da...

Define-se como doença transmitida por alimento (DTA) toda aquela causada pela ingestão de um alimento contaminado por um agente infeccioso específico, ou pela toxina por ele produzida por meio de transmissão desse agente, ou de seu produto tóxico.

Deve-se proceder à colheita de amostras de alimentos em suas embalagens originais não-violadas, observando a quantidade mínima de 200 gramas ou 200 mililitros.

Mesmo se o produto estiver alterado e/ ou deteriorado, é necessário colher amostra para análise.

Define-se como produto alterado ou deteriorado o que apresentar alterações e/ou deteriorações físicas, químicas e ou físicas.

A enumeração de estafilococos coagulase positiva tem por objetivo a determinação da presença de Staphylococcus aureus.