Acerca do direito à profissionalização e à proteção no t...

Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo o ECA, é correto afirmar que

  • A.

    o adolescente aprendiz, maior de quatorze anos de idade, tem assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

  • B.

    trabalho educativo é a atividade laboral em que as exigências produtivas prevalecem sobre o desenvolvimento pessoal e social do educando.

  • C.

    é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade completos, salvo na condição de aprendiz.

  • D.

    apenas o adolescente empregado em regime familiar de trabalho poderá ter as atividades realizadas entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

De acordo com o Decreto no 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamentou a Lei no 6.615, de 16 de dezembro de 1978,

Resolva a questão aqui ›


Questão de Relações Internacionais

Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:

Resolva a questão aqui ›