Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz...

Questão Q574081

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - PB (FUNDAC/PB)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - PB (FUNDAC/PB) 2008 - Agente Operacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - PB (FUNDAC/PB) 2008

Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no município de Patos - PB, local onde reside.

A propósito dessa situação hipotética e considerando o ECA, assinale a opção correta.

Por estar em regime familiar de trabalho e no mesmo município onde reside, o adolescente poderá cumprir seu expediente de duas horas diárias de trabalho no período de 22 h às 24 h.

O adolescente poderá trabalhar em ambiente insalubre apenas mediante recebimento de adicional em seu salário.

Pelo trabalho que desempenha na empresa do tio, são assegurados ao adolescente os direitos trabalhistas e previdenciários.

O trabalho realizado pelo adolescente assegura-lhe uma bolsa de aprendizagem até ele completar 16 anos de idade.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz...

Comentários

Compartilhar Questão