De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a...

A

direito de ser respeitado por seus educadores.

B

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria

D

direito de organização e participação em entidades estudantis

E

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a oito anos de idade.