Questão Q574061
2012 Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF) Fundação de Saúde de Angra dos Reis - RJ (FUSAR/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Fundação de Saúde de Angra dos Reis - RJ (FUSAR/RJ) 2012 - Administrador - Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF) do ano 2012 • Fundação de Saúde de Angra dos Reis - RJ (FUSAR/RJ) 2012

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Nesse sentido, assinale a alternativa que caracteriza o direito à liberdade:

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