De acordo com o Art. 12 da Lei do Exercício Proissional,...

A observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar ações de tratamento simples; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; participar da equipe de saúde. B executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; participar da equipe de saúde. C participar da equipe de saúde; realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar. D observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; participar da equipe de saúde; realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida. E participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; participar da equipe de saúde.