Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de superm...

#Questão 573742 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da Constituição de 1988 e da legislação aplicável, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que ela está gestando deve ter os seus direitos fundamentais resguardados mediante a efetivação de políticas sociais públicas, desde:

A) a concepção, para que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

B) o nascimento com vida, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

C) o nascimento com viabilidade, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

D) os cinco anos de idade para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

E) os dez anos de idade, para que permitam desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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