Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de superm...

Questão Q573742

2014 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) 2014 - Analista de Apoio à Assistência Judiciária Área Judiciária - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2014 • Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) 2014

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da Constituição de 1988 e da legislação aplicável, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que ela está gestando deve ter os seus direitos fundamentais resguardados mediante a efetivação de políticas sociais públicas, desde:

A a concepção, para que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. B o nascimento com vida, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. C o nascimento com viabilidade, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. D os cinco anos de idade para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. E os dez anos de idade, para que permitam desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de superm...

Comentários

Compartilhar Questão