Questão
Q573401
Prova: Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2015 - Especialista em Assistência Penitenciária Área Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
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Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2015
Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios ref...
Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue os itens subsecutivos. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Mariana, moradora de município no interior do Brasil, teve um bebê quando estava com dezenove anos de idade. Pouco antes de dar à luz, temendo a reação dos pais e sem condições de criar seu filho sozinha, fugiu para uma cidade maior, onde conheceu um casal sem filhos que se interessou em ficar com seu bebê. Logo após o nascimento, a jovem entregou o filho ao casal, que lhe pagou grande quantia em dinheiro e assumiu os gastos do hospital. ASSERTIVA: Nessa situação, Mariana, por estar em situação vulnerável, não está sujeita à punição nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas o casal estará sujeito à pena de reclusão por ter efetuado pagamento pela criança.Comentários
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