Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973,...

#Questão 573243 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2007, INMETRO, Pesquisador em Metrologia

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

As tecnologias sociais tais como definidas pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS), isto é, tecnologias de domínios públicos e replicáveis, não são cobertas pela PITCE nem pela Lei de Inovação.

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