De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o...

#Questão 572106 - Legislação decretos, Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências., IBEG, 2013, SANEAGO/GO, Agente de Informática

De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o “Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB”, sob a coordenação de que Ministério?

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