O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradici...

#Questão 572097 - Legislação decretos, Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:

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