De acordo com a Lei Municipal 9.000, a política municipal...

A

Promover ações e serviços para proteção, preservação e recuperação da saúde através do sistema privado de saúde.

B

Manter a devida separação entre as demais secretarias municipais para viabilizar os serviços de atendimentos e desenvolvimento de convênios

C

Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde e a execução de convênios com as demais entidades

D

Assegurar condições adequadas para a prestação de serviços exclusivos pela Prefeitura Municipal relacionados à saúde coletiva

E

Assegurar a informação e evitar a participação da população na gestão das ações de saúde.