Os padrões de qualidade fixados pela legislação no controle da poluição das águas e licenciamento do lançamento de efluentes devem ser obedecidos para a vazão de referência definida pelo órgão gestor. Para atingir os padrões estabelecidos, esta vazão pode ser definida pela descarga
correspondente à permanência de 95%.
mínima historicamente observada.
média anual associada a uma duração de 7 dias.
mínima de 7 dias consecutivos.
média de longo termo do curso d’água.
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