Questão Q567231
2001 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Engenharia Agronômica Geral
Prova: Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 2001 - Fiscal Federal Agropecuário Área Engenharia Agrônoma - Defesa Vegetal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2001 • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 2001

Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares - Lei n.º 9....

Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares - Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e seu decreto regulamentador - Decreto n.º 2.366, de 5 de novembro de 1997, julgue os itens abaixo.

A Lei de Proteção de Cultivares objetiva, fundamentalmente, a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar, à utilização das plantas ou suas partes de reprodução e multiplicação vegetativa e estabelece regras acerca da concessão do certificado de proteção de cultivar.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...