Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais o...

#Questão 567230 - Engenharia Agronômica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

Tendo em vista as normas e as diretrizes dos principais organismos internacionais, julgue os itens seguintes.

As prescrições acerca de rotulagem, valor nutricional de alimentos e tipos de embalagens, por regra, não estão sujeitas ao acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS/OMC) e sim ao acordo sobre barreiras técnicas (TBT/OMC).

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