A respeito do processo penal, julgue os seguintes itens.
Consoante entendimento jurisprudencial, tratando-se de réu que foi preso em flagrante e permaneceu sob custódia durante toda a instrução criminal, a manutenção da prisão constitui um dos efeitos da própria sentença condenatória.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
