Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:...

#Questão 565539 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FGV, 2014, TJGO/GO, Analista Judiciário

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

A) a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;

B) a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;

C) o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;

D) é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;

E) a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.

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